Atenção aos municípios do interior cearense e a chegada de novos respiradores produzidos na China.

No último sábado (27), o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, baixou o decreto de n° 33.637 o qual dá atenção e indica medidas de isolamento aos municípios do interior cearense, incluindo os da região do cariri (Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte). O referido decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, também recomenda …

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Licitações: Combate ao Covid-19 no mês de Junho em Juazeiro do Norte

Em meio a essa turbulência na saúde do nosso país, causada pela aparição do novo coronavírus, todos os entes federativos do Estado brasileiro necessitam de ações destinadas à prevenção e controle do vírus em questão, atualmente presente em todo o território do país. Mas para que sejam realizadas essas ações, é imprescindível que os estados …

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A redução nos repasses da União e suas consequências para Barbalha

Município possui queda de 14% se comparado ao primeiro semestre do ano anterior. O Fundo de Participação dos Municípios (o FPM) surgiu no artigo 21 da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965, como explicado no post anterior, ele uma parcela os recursos arrecadados pela União repassados ao Distrito Federal aos estados, …

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Redução nos repasses de verbas da União aos Municípios brasileiros atinge fortemente Juazeiro do Norte

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. A Constituição Federal de …

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Prefeitura de Juazeiro registra a compra de 4 respiradores

Diante do atual cenário epidêmico, é evidente a crescente demanda de respiradores por parte da administração pública, a fim de suprir as necessidades do sistema público de saúde. Esses aparelhos são fundamentais no tratamento nos casos mais graves de infecção do novo coronavírus, em situações onde o paciente apresenta dificuldades para respirar. Desse modo, por …

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Juazeiro do Norte é o terceiro município do Ceará com maior número de beneficiários do auxílio emergencial

Municípios do triângulo Crajubar somam R$ 108.196.800‬,00.‬ Criado com a lei n° 13.982 de 02 de abril de 2020, o auxílio emergencial busca dar assistência aos trabalhadores informais, desempregados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não recebem recursos federais, com exceção do bolsa família. Nesse contexto, Juazeiro do Norte conta com 88.405 beneficiários, …

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Prefeitura de Juazeiro inicia junho com dois avisos de licitação

A licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para a aquisição de produtos e/ou serviços por parte do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Esse um processo formal, onde os interessados competem ente si, optando-se pelo produto ou serviço mais vantajoso para a administração pública. Desse modo, por meio do diário oficial, nesse dia …

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Prefeito de Barbalha cancela compra de testes da Covid-19 por empresa ter fachada de pet shop

O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), anunciou na noite da quinta-feira (28), durante live no Facebook, o cancelamento de um contrato para aquisição de testes rápidos para exame de Covid-19 após ser informado de que a fachada da empresa fornecedora é de uma loja de pet shop em Fortaleza. A contratação, feita por dispensa de licitação na primeira quinzena de …

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Combate ao covid-19: despesas, receitas e contratos realizados pela prefeitura de Barbalha no mês de abril

Como mencionado no post anterior, a pandemia do novo corona vírus mudou os rumos fiscais da administração pública no ano de 2020. Uma vez que, sobre o atual cenário pandêmico, o já fragilizado sistema público de saúde encontra-se vulnerável ao colapso e em virtude da super lotação de leitos de UTIs; sendo essa a justificativa …

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Enfrentamento ao Corona vírus: despesas e receitas no mês de abril da prefeitura de Juazeiro do Norte

O isolamento social, em razão da pandemia de covid-19, mudou o rumo das ações da administração pública, tendo impacto, por exemplo, no rumo que as obras vinham tendo ou até mesmo paralisando as mesmas. A ideia principal é evitar o colapso do sistema de saúde mantido pelo poder público. Nesse contexto, a prefeitura de juazeiro …

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