Conheça o nível de transparência do seu município!

Atualmente, é comum vermos muitas reportagens sobre corrupção no Brasil, ou ouvirmos falar que gestores públicos foram punidos por cometerem práticas ilícitas. Por um lado isso é bom, pois nunca se ouviu falar tanto sobre corrupção como de uns anos pra cá, significa dizer então que o que antes era feito às escuras está sendo posto à luz, para todos verem. Porém, por outro lado, é ruim, por que vemos que os desvios de recursos públicos acontecem de forma recorrente em todo o país, diminuindo cada vez mais a nossa confiança nos nossos governantes.

Neste sentido, a transparência vem como uma ferramenta que nos auxilia, e muito, no combate à corrupção, já que nos ajuda a controlar e fiscalizar o uso dos recursos públicos.  Sendo assim, o Ministério Público Federal possui um projeto com o Ranking  Nacional da Transparência, que dá uma nota média do nível de transparência do país, sendo que há também notas por estados e municípios. Essa transparência se refere a clareza do uso dos recursos públicos e no acesso a publicação dos mesmos.

Para compor a nota, o Ministério Público Federal, se utiliza de um questionário onde são feitas perguntas práticas que se baseiam na lei, como por exemplo, o ente possui informações sobre transparência na internet? ( o ente aqui é o município), o site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? Como também possui no questionário perguntas sobre receitas, despesas e o acesso do público a essas informações, quanto mais claro e acessível for, maior a nota.

Pois bem, neste projeto foram feitas duas avaliações, a primeira em 2015 e a segunda em 2016. Em uma escala de 0 a 10, a média nacional foi de 5,21. Sendo que a primeira nota foi de 3,92, ou seja, um crescimento de quase 33%.

Já no nosso estado, a nota evoluiu de 8,20 para 10, o que é uma grande conquista. Ainda afunilando mais para o nosso contexto, segue a tabela com as notas dos municípios Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha:

 

MUNICÍPIO 1º AVALIAÇÃO 2º AVALIAÇÃO
Crato 5,6 6,9
Juazeiro do Norte 2,2 7,9
Barbalha 4,3 4,8

Pela tabela conseguimos perceber que os três municípios evoluíram entre a primeira avaliação e a segunda, entretanto ainda não é uma nota tão satisfatória sobretudo de Barbalha. Neste mesmo ranking Caririaçu que é uma cidade da região do Cariri se encontra com nota 10 na 2ª avaliação, acima até que a própria capital Fortaleza ( que possui 9,2), sendo que Caririaçu possuía na primeira avaliação 5,3.

Portanto, cabe a nós exigir que realmente haja uma transparência de fato do uso dos recursos públicos, pois se não houver uma clareza, como iremos saber o que está acontecendo com os recursos que são nossos? Como fiscalizar se nem ao menos sabemos se aquele dado é real, ou se não conseguimos entender o que está disponível nos portais de transparência? Sem transparência a verdade não aparece!

Fontes: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/

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