Você sabe o que é tributo? Você sabia que o imposto é um tipo de tributo? Pois bem, o imposto é um dos tipos de tributos, como taxas, contribuições de melhoria e outras contribuições. No caso, ele se diferencia dos demais tributos por ser não vinculado com o destino, ou seja, não é pré-determinado para qual despesa ele será utilizado.
Mas existem alguns tributos vinculados quanto a sua destinação, como por exemplo, a contribuição de iluminação pública, onde todo o dinheiro arrecadado só deverá ir para a manutenção do serviço de iluminação pública.
Para ficar mais claro, o IPTU que é um imposto municipal predial em território urbano, após recolhido pode fazer frente às despesas da saúde, como a aquisição de novos equipamentos médicos, ou a contratação de novos técnicos de enfermagem ou enfermeiros, como também para educação, promovendo qualificação para os professores, ou melhorando a estrutura física das escolas ou creches. Enfim, existem diversas funções para o uso dos impostos arrecadados.
A partir disso, é perceptível a função social do tributo, já que é através dele que o Estado pode suprir as demandas sociais, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Nesse sentido, a primeira tabela abaixo aponta os impostos municipais com os valores que já foram arrecadados pelo município de Barbalha até o mês de junho deste ano, a segunda demonstra os mesmos impostos arrecadados no mesmo período, mas sendo do ano passado (2017). Os impostos municipais são IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Impostos 2018 | R$ |
IPTU | 204.445,75 |
ISS | 3.037.632,01 |
ITBI | 283.869,70 |
Total | 3.525.947,46 |
Impostos 2017 | R$ |
IPTU | 17.646,42 |
ISS | 1.985.458,93 |
ITBI | 279.894,80 |
Total | 2.283.000,15 |
Percebe-se que, usando como base os totais dos impostos arrecadados houve um crescimento de 54,4% nesse período. Onde o IPTU e o ISS foram determinantes nesse valor, pois no caso do IPTU passou de R$ 17.646,42 para R$ 204.445,75, uma diferença de R$ 186.799,33, e no caso do ISS saltou de R$ 1.985.458,93 para R$ 3.037.632,01, uma diferença de R$ 1.052.173,08. Já o ITBI teve um leve aumento, de R$ 3.974,93. Fato que surpreende devido ao momento atual de crise financeira.