O que são convênios?
Conforme o Portal da Transparência, convênios são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação (os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), ou com organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum, ou seja, construção de escolas, aquisição de veículos de transporte coletivo, campanha de erradicação da febre aftosa, etc.
É de suma importância acompanhar os acordos feitos para seu município, como por exemplo, saber quais obras estão em execução, período da última liberação de recursos, prazos para prestação de contas, enfim, é possível acompanhar todas as fases do convênio.

Infográfico explicativo sobre as fases do convênio (Ascom/CGU)

Em Juazeiro do Norte há 12 convênios em execução com vigência até 31 dezembro de 2018, ou seja, em dezembro deste ano Juazeiro do Norte deve prestar contas desses 12 convênios que totalizam R$ 15.572.781,82. Dentre os acordos firmados entre o município e a União, temos:

·         Urbanização do Parque Ecológico das Timbaúbas;
·         Reforma do Centro de Cultura Popular Mestre Noza;
·         Pavimentação de vias públicas;
·         Construção de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência;
·         Construção de uma piscina semi-olímpica;
·         Construção de praças públicas;
·         Construção de clínica ortopédica;
Número de convênios por Ministério e valor conveniado, respectivamente:

·         05 convênios  com o Ministério do Turismo, com valor conveniado em R$7.109.625,72.
·         02 convênios   com o Ministério das Cidades, com valor conveniado em R$ 1.727.950,00.
·         01 convênio  com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com valor conveniado em R$ 385.286, 00.
·         01 convênio com o Ministério do Trabalho, com valor conveniado em R$ 2.000.000,00.
·         02 convênios com o Ministério da Saúde, com valor conveniado em R$ 4.000.000,00.
·         01 convênio  com o Ministério do Esporte, com valor conveniado em  R$349.920,00.

Acompanhe o andamento dos convênios do seu município, já que é você o dono dos recursos e o beneficiário dos mesmos.

Cidadania: participação para além do voto! (Sindifisco-SC, 2018)

 

Fontes: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2CnumeroConvenio%2CnumeroOriginal%2Cuf%2CmunicipioConvenente%2Cobjetivo%2CorgaoSuperior%2Corgao%2Cconcedente%2Cconvenente%2CdataInicioVigencia%2CdataFimVigencia%2CvalorConveniado&periodoVigenciaAte=31%2F12%2F2018&municipio=21313&situacao=2&ordenarPor=convenente&direcao=desc       Retire o filtro “Período da Última Liberação de Recurso de” e o filtro “Período da Última Liberação de Recurso até” e clique em atualizar.