As obras públicas são essenciais para o dia-a-dia dos cidadãos. Através delas a Administração Pública busca promover o bem-estar de seus cidadãos. Tendo uma grande variedade de montante de recursos a ela destinada, as obras variam de pequenos reparos à construção de complexas estruturas. Acompanhar os recursos empregados e a(s) estrutura(s) entregue é de fundamental importância.

A Lei 8.666/93 que dispõem sobre Licitações Públicas estabelece 2 tipos de execução de obras públicas: execução direta (obras realizadas pela própria administração pública); e execução indireta (obras realizadas por terceiros que firmam contratos para tal).

Nos últimos 4 anos – esse recorte temporal é interessante por adentrarmos em transição de mandatos do poder executivo municipal, observando os 2 últimos anos do mandato anterior e os quase 2 primeiros anos do mandato em vigência – podemos contatar uma variação interessante no montante de recursos liquidados para obras no município de Barbalha. Ao tratarmos de recursos liquidados, é importante ressaltar que nesse estágio da receita pública, o recurso já foi orçado, empenhado e após a entrega da obra ocorre a liquidação da despesa, o que não significa a transferência de dinheiro propriamente dita, mas que a prestadora do serviço já está apta a receber os recursos que lhe são de direito uma vez que, o serviço para qual foi contratada foi entregue.

Conforme tabela abaixo, feita a partir de dados disponíveis no portal da transparência deste município, temos os seguintes dados:

Percebemos uma diminuição desses gastos nos anos de 2016 e 2017 (último ano do mandato anterior e primeiro do mandato vigente) e um considerável aumento (228%) no ano de 2018 que ainda está em curso.

Averiguando suas unidades gestoras, em 2018 das obras liquidadas até o mês de setembro a maioria, cerca de 46% delas estavam ligadas diretamente a Secretaria de Infraestrutura e Obras, seguida pelo Fundo Municipal de Educação (32%), Secretaria de Esporte e Juventude (10%), FUNDEB (8%) e Fundo Municipal de Assistência Social (4%). No ano de 2017 as obras se distribuem da seguinte forma: Secretaria de Infraestrutura e Obras (70%), FUNDEB (10%), Fundo Municipal de Assistência Social (7,5%), Fundo Municipal de Saúde (5%), Fundo Municipal de Educação (2,5%), Secretaria de Esporte e Juventude (2,5%) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (2,5%).

Vale ressaltar que tratamos acima de unidades gestores, ou seja, de onde o recurso “saiu”. Que não significa que áreas com pouco ou sem gastos em obras não tem sido desenvolvidos pela administração pública municipal barbalhense. Por tratarmos de obras é comum que a secretaria que cuida diretamente deste aspecto esteja sempre no topo dos gastos, seguidos por áreas estratégicas para o bem-estar social como a educação e esportes.

Link de acesso: http://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/1178490/acessoinfo/despesascomobras?datainfo=Lc%2F9joEHyVNCAtg4%2FJMacUbuCOgjdEdeT8etwENYYCI%3D