O ano de 2019 já se aproxima do seu fim e com isso, a LOA (Lei Orçamentária Anual) já está sendo discutida para elaboração do Orçamento do ano que vem, como foi o caso do município do Crato com suas audiências públicas, recentemente foi postada uma notícia sobre o assunto aqui no Blog Cariri Transparente. A LOA funciona dessa forma mencionada, em que o poder executivo ao final de cada ano estabelece por meio dessa lei as receitas e despesas do ano seguinte. É nesse momento que entra o orçamento público, ele serve para a organização e execução dos gastos, ele está diretamente ligado as receitas e despesas pré estipuladas e fixadas.

    Mas  como funciona esses dois termos “receita e despesa” no orçamento público? Para facilitar a compreensão faremos uma analogia com a sua finança pessoal da seguinte forma: imagine que todo mês você tenha uma receita fixada, que é o valor do seu salário, e as despesas são estimadas, pois pode acontecer imprevistos que levem a gastos inesperados. Dessa maneira, com o exemplo inverso ao que foi dado sobre a sua despesa pessoal, acontece com as arrecadações e despesas públicas. As despesas de um município ou do país são estabelecidas na LOA, ou seja, tudo que sairá dos cofres públicos está determinado nessa Lei, é o que chamamos de despesas, logo as receitas serão previstas tendo por base a arrecadação dos impostos, das taxas, das contribuições de melhoria dentre outros tipos de tributos pagos pelo cidadão. Entendeu porque acontece de forma inversa? Pois no orçamento público primeiro é determinado as despesas.  É importante ressaltar que a despesa nunca pode ser maior que a receita, uma vez que a receita é somente  uma previsão da  quantia que será arrecadada.

    Vejamos a seguir, como ilustração daquilo que falamos hoje, uma imagem do portal de transparência de Juazeiro do Norte que contém a quantia total e a quantia liquidada das despesas do ano de 2019.