Ministério da Saúde é responsável por 37,54% dos repasses totais
Desde a divulgação do decreto número 505, de 17 de Março de 2020, sancionado pelo prefeito municipal de Juazeiro do Norte, o município já arrecadou o total de R$ 18.434.622,37 o qual provem da União e do Governo do Estado. De acordo com o Art. 1 ” Fica decretado situação de emergência em saúde no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).”
Nesse contexto, após a publicação do referido decreto, do total de recebimentos R$ 13.766.917,78 (74,68%) são da União. Desse total, o ministério da Saúde é responsável pela maior quantidade de repasses com um total R$ 6.920.510,33, com início no dia 31/03 onde são transferidos, de forma extraordinária, R$ 778.747,88, RELATIVO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – NACIONAL.
O Fundo Nacional de Assistência é responsável por R$ 115.327,99, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por R$ 406.820,14 e o Governo Federal por R$ 6.324.259,32. O Governo do Estado do Ceará também é responsável por R$ 4.667.704,59, figurando 25,32% do total arrecadado pelo município.
Vale ressaltar que essas informações são advindas do portal governo transparente e são regidas pela Lei 9.452/97 a qual trata da liberação de recursos Federais e que o período da consulta foi entre os dias 17/03/2020 e 13/04/2020, podendo haver acréscimos de informações por parte do poder público.
As informações estão disponíveis aqui.
