Como mencionado no post anterior, a pandemia do novo corona vírus mudou os rumos fiscais da administração pública no ano de 2020. Uma vez que, sobre o atual cenário pandêmico, o já fragilizado sistema público de saúde encontra-se vulnerável ao colapso e em virtude da super lotação de leitos de UTIs; sendo essa a justificativa da quarentena, que além de buscar evitar a proliferação do corona vírus, possui como intuito fortalecer o sistema público de saúde. Para isso, a dispensa de licitação faz-se essencial para agilizar a compra de equipamentos, ou até a flexibilização da meta fiscal. Nesse contexto, a prefeitura municipal de Barbalha recebeu, no mês de abril, o total de R$ 5.922.703,83 para o enfrentamento ao corona vírus.
Em relação às receitas orçamentárias, foram realizadas duas transferências as quais possuem como contribuinte (origem dos recursos) o Ministério da Saúde e unidade gestora o Fundo Municipal de Saúde, a transferência da maior parcela ocorreu dia 13/04 com o valor de R$ 5.842.991,13, enquanto o restante (R$ 79.712,70) ocorreu dia 27/04.
Sobre as despesas, pode-se destacar os empenhos (a criação das obrigações) e o pagamento das despesas orçamentárias (emissão do pagamento). A seguir os respectivos gráficos.
No dia 29/04 também teve início a vigência do contrato com a Agência de Publicidade LZ Comércio e serviços LTDA – ME, cnpj 14.894.385/0001-92, com final previsto para o dia 29/06 sobre o valor de R$ 30.000,00. Segundo o portal, “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, PARA O ENFRETAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19)”.
Vale salientar que essa postagem se refere ás receitas e despesas do mês de abril, e que as informações aqui contidas possuem como fonte o portal Governo Transparente, logo, as mesmas informações estão suscetíveis á mudanças na legislação vigente do país.
