Qual a justificativa para a aquisição de merenda escolar num período de aulas remotas?

A licitação é o procedimento formal no qual ocorre a aquisição de produtos ou serviços por parte da administração. Nesse sentido, no último dia 07 de Maio foi publicado no diário oficial do Município de Juazeiro do Norte o extrato de contrato de número 2021.05.06-0002, o qual menciona a “Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino” deste município.

Foram contratados o montante de R$ 6.945.556,14 correspondentes a aquisição de grãos, cereais, açúcares, carnes, frios, pães, leite, farinhas, massas, entre outros, com vigência prevista para dezembro de 2021.

Comparado a vigência de 2020, quando ainda havia o funcionamento das escolas da rede municipal de ensino, foram licitados no mês de março do referido exercício o total de R$ 101.604,46 (cento e um mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) (1,44%) a menos no atual exercício.

Além disso, as despesas orçadas para a secretaria de educação foram reduzidas a 13,03% quando comparados os dois anos, cabendo como única justificativa plausível para essa aquisição a distribuição desses alimentos, como ocorreu em 2020, quando a administração não previu a situação endêmica (algo que não cabe a 2021). Desse modo, a pergunta a se fazer é se esses alimentos estão sendo distribuídos.

Enquanto não obtemos a resposta, você pode ter acesso a informações como essa sobre seu município em nosso blog de controle social https://cariritransparente.com/. Todas as informações aqui possuem base nas informações disponibilizadas em veículos oficiais, como o portal governo transparente e o tribunal de contas do estado, sem qualquer vínculo político ou partidário.

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