Juazeiro do Norte: Contratos administrativos e aditivos em maio de 2021

Durante todo o ano de 2021, Juazeiro do Norte registrou 175 contratos totalizando R$ 147.175.712,07, destes, 12 ocorreram em maio, equivalente a R$ 6.720.713,71

O contrato é um ajustamento entre órgão da gestão pública, entidades e particulares, no qual se estipula a constituição de vínculos e obrigações mútuas para a obtenção de bens ou serviços de particulares. Nesse sentido, conforme dados atualizados em 21/05/2021, no Portal da Transparência de Juazeiro do Norte, foram registrados 175 contratos totalizando R$ 147.175.712,07. Para saber de mais detalhes sobre essas movimentações no mês de maio, continue a leitura!

Conforme apresentado na tabela 1, o primeiro registro foi dia 05/05/2021, tendo como contratante a Secretaria Municipal de Educação, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para programas de distribuição de merenda escolar da rede pública. As 5 contratações posteriores foram contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde para à aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes atendidos pelo setor de infectologia (IST/AIDS) R$ 285.000,00 e as demais para material odontológico destinado ao atendimento das necessidades dos pacientes atendidos pelo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e saúde bucal.

Ainda no dia 07/05 há R$ 29.338,32 destinado aquisição de sacos plásticos para atender às necessidades do setor da merenda escolar, na montagem e entrega dos kits de alimentação escolar, contratado pela Secretaria de Educação; R$ 230.000,00 tendo como contratante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) referente a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social; e R$ 138.640,30 e  R$ 550.000,00 novamente pela Secretaria de Saúde para material odontológico, como citado anteriormente.

No dia 12 há locação de imóvel localizando na rua José Antônio Severino, n.º 179, bairro Betolândia, para fins de funcionamento do anexo da E.M.E.I Odete Matos de Alencar, este contrato trata-se de um 4° aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 meses, no valor de R$ 42.000,00 (o original teve vigência 14/05/2018 – 14/05/2019 e era R$ 36.000,00, denotando evidentemente aumento no valor da locação do imóvel)

A última em 17/05/2021, também da Secretaria de Educação refere-se a contratação de serviços técnicos de assessoria nas demandas do diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAA) e acompanhamento das ações e demandas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – (SIMEC) e programas vinculados, no valor de R$ 16.000,00. É importante evidenciar que nenhum contrato durante o ano apresenta anexos, para obter mais informações, apenas aqueles que se tratam de aditivos, apresenta um link para o registro original, porém sem anexos, apenas as informações.

Embora avanços tenham sido feitos em transparência, governança e controle das instituições, ainda existem incidentes superfaturados e/ou atrasos em obras públicas, contratação insuficiente ou superfaturada. Sendo necessário monitorar e verificar os custos administrativos durante a fase de execução do contrato. Para isso, acompanhe sempre o Portal da Transparência do seu município e fique atento ao nosso blog de controle social – cariritransparente.com – e também ao Instagram @caririconsciente.

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