Os contratos administrativos são acordos de vontades celebrado entre a Administração Pública e um particular ou outro ente público, para a realização de objetivos de interesse coletivo, como obras, reformas, aquisição de produtos ou serviços, entre outros, nas condições estabelecidas pela própria Administração Pública, sendo regido pelo direito público. Além deles poderem sofrer aditivos em decorrência de atraso ou reajuste de valores. Nesse sentido, somando R$ 298.913,55 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), durante o período que compreende os dias 1 e 28 de junho do ano de 2021 o município de Barbalha celebrou 2 contratos e 4 aditivos.
Entre os contratos originais, figura a aquisição de serviços de fotografia que, com vigência entre 08/06 e 31/12 de 2021, possui objeto registrar as ações da prefeitura pelo valor de R$ 2.800,00. Além desse, houve a contratação de serviços “REFERENTE A CORRIDA VIRTUAL DE SANTO ANTONIO, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES DO MUNICÍPIO” que, com vigência entre 09/06 e 31/12 de 2021, está dotada no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Conforme tabela abaixo:
| Data | Número | Início vigência | Fim vigência | Tipo | Aditivo | CNPJ/CPF | Contratado | Valor (R$) |
| 08/06/2021 | 20210151 | 08/06/2021 | 31/12/2021 | Contrato original | 960.048.603-44 | CLODOALDO AMARO DOS SANTOS | R$ 2.800,00 | |
| 09/06/2021 | 20200263 | 09/06/2021 | 10/07/2021 | Aditivo de aumento de valor | Aditivo 7 | 07.448.725/0001-96 | CLINIRIM-CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA | R$ 138.465,72 |
| 09/06/2021 | 20210135 | 09/06/2021 | 31/12/2021 | Contrato original | 21.803.725/0001-98 | KELMA RODRIGUES DE ALCANTARA | R$ 15.100,00 | |
| 09/06/2021 | 20170337 | 09/06/2021 | 09/07/2021 | Aditivo de duração | Aditivo 9 | 23.246.832/0001-98 | DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME | R$ 142.547,83 |
| 11/06/2021 | 20190409 | 11/06/2021 | 11/07/2021 | Aditivo de duração | Aditivo 3 | 24.916.240/0001-07 | RAMALHO SERVICOS E OBRAS EIRELI – ME | R$ – |
| 25/06/2021 | 20180375 | 25/06/2021 | 26/06/2022 | Aditivo de duração | Aditivo 3 | 458.017.623-53 | FRANCISCO RICARDO ARAUJO | R$ – |
Entre os aditivos, um deles é referente ao aumento de valor na quantia de R$ 138.465,72 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para Clinirim – Clínica de doenças renais, sendo o sétimo aditivo ao contrato original no valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões e setecentos e setenta mil reais), o qual teve sua vigência encerrada dia 30/12 de 2020.
Além disso, dos 3 (três) demais que se referem ao aumento de duração do contrato (conforme a tabela acima), cabe destacar o nono termo aditivo ao contrato administrativo celebrado com a Drena Construções e Locações Ltda. – ME, cujo valor totaliza R$ 142.547,83 (cento e quarenta e dois mil, quientos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) objeto é a “contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte, operacionalização e destinação final de resíduos sólidos provenientes de domicílios, feiras e podas da sede e dos distritos do município”. Do qual o contrato original decorre do período entre 08/03 de 2017 e 08/03 de 2018, na quantia de R$ 1.061.822,88 (um milhão, sessenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).
Essas informações estão disponíveis para acesso no portal governo transparente.
