Saiba quais são os recursos destinados aos cidadãos de Juazeiro do Norte em 2021, por meio dos Programas de transferência de renda

Os Programas de transferência de renda visão transferir dinheiro para indivíduos ou famílias vulneráveis, social e economicamente, ​​com base na renda per capita específica dos membros. A finalidade primordial é minimizar as dificuldades financeiras e promover os direitos sociais básicos nas áreas da educação, assistência social e saúde. Dessa forma, atente-se a leitura a seguir e saiba mais sobre os benefícios destinados aos cidadãos de Juazeiro do Norte em 2021!

Em concordância com o divulgado no Portal da Transparência do Governo Federal, de 01-01-2021 à 04-08-2021, foram repassados R$ 101.697.891,50 (cento e um milhões e seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), destinado a pagamentos de 36.793 (trinta e seis mil e setecentos e noventa e três) beneficiários de Juazeiro do Norte.

O Auxílio Emergencial, é um benefício instituído pela Lei de n.º 13.982/2020, destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção de emergência durante a crise causada pela pandemia do COVID 19. Atualmente, o valor médio é de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais), exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos, sozinhas), que recebem R$ 375 (trezentos e setenta e cinco reais), e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150 (cento e cinquenta reais). Foi destinado R$ 752.102,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e dois reais), sendo 552 juazeirenses agraciados, atualmente, por esse benefício.

Bolsa Família, foi um programa criado em 2003, que busca combater a fome e a pobreza, promover a segurança alimentar e nutricional, e o acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e o valor médio equivale a R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais). Em Juazeiro do Norte são 23.526 (vinte e três mil e quinhentos e vinte e seis) beneficiários, e em 2021 foi destinado R$ 19.504.396,00 (dezenove milhões e quinhentos e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais). 

O Seguro Defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais proibidos de pescar durante a proteção de alguma espécie. Desde abril de 2015, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela autorização e concessão, e o Ministério da Economia é responsável pelo gerenciamento. O valor desse benefício é equivalente a um salário mínimo de um mês, pago no período de proibição, até o máximo de 5 meses. No Município atualmente 10 (dez) pessoas são beneficiadas, e durante o ano foram destinados R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e alterado, recentemente pela lei n.º 14.176, de 22 de junho de 2021. Garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos que não tenham condições de se manter financeiramente e se enquadrem em todos os requisitos para a concessão do benefício. Há 12.705 (doze mil e setecentos e cinco) beneficiários no município e sendo designado R$ 81.408.393,50 (oitenta e um milhões e quatrocentos e oito mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para pagamentos.

Para você ter acesso a essas informações, basta acessar o site do Portal da Transparência do Governo Federal (http://www.portaltransparencia.gov.br/), clicar na aba Painéis > Localidades > inserir o nome do seu município ou estado. Também é possível obter informações de anos anteriores, basta seguir o processo descrito anteriormente e escolher o ano desejado.

Os benefícios descritos anteriormente e outros Programas de transferência de renda, são de suma importância para a sociedade, visto que atenuam os efeitos mais perversos da pobreza e da desigualdade social. Outro fator relevante é o conhecimento da população em relação a estes benefícios, como: quais são os requisitos necessários para a concessão, como esses repasses são feitos e até mesmo o valor destinado aos municípios, como foi exposto nessa publicação. Denotando assim, maior atenção as divulgações financeiras em portais oficiais do governo.

Dessa forma, para você ficar sempre atualizado sobre informações dos recursos públicos do triangulo CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte, e Barbalha), fique atento ao nosso blog de controle social e nos siga no Instagram @caririconsciente!

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