Crato altera 8 vezes contrato para aquisição de combustíveis, em menos de um ano

É notório, o aumento no preço médio da gasolina no país, que segue acima de R$ 6 e passa de R$ 7 em algumas localidades. Dessa forma, contratos estabelecidos no início do ano, tornam se necessários reajustes, para readequar-se aos constantes aumentos. Atente-se a leitura a seguir para saber mais sobre os aditivos contratuais realizados pela prefeitura de Crato.

Conforme edição n.º 4845, do Diário Oficial do Município (D.O.M.), publicado em 9 de novembro de 2021, no contrato n.º 2021.01.04.2, foi estabelecido o oitavo termo de aditivo, visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), para atender as necessidades de 17 secretarias municipais[1].

A correção dos valores estabelece para a gasolina comum o valor de R$ 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos) por litro e o Diesel S-10, o valor de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos). A empresa contratada é a MSB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL — LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.173.181/0001–08.

Para fins de comparação, a tabela a seguir, expõe o valor do contrato original, do segundo reajuste (que aumentou R$ 0,20), o terceiro e o oitavo (último), além de demonstrar o percentual de aumento, após cada reajuste, baseado no valor do contrato inicial:

Ainda é válido ressaltar que não foi encontrado o contrato original para maiores detalhes. Todavia, conforme o aviso de homologação, publicado em 12 de janeiro de 2021, no D.O.M. edição n.º 4612 o valor único, empenhado (inicialmente, antes dos reajustes) nesse contrato original foi de: R$ 6.117.558,00 (seis milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), com vigência de 12 meses e para atender as necessidades das 17 secretarias.

Em 2018, a mesma empresa também foi contratada para prestar os mesmos serviços. Na tabela a seguir há a quantidade, valor por litro e o valor total, R$7.825.853,75 (sete milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), empenhado no contrato inicial:

CRATO. Termo de homologação, pág.2. Disponível em: https://crato.ce.gov.br/arquivos/licitacao/351/3178/2018.12.03.1-termo%20de%20homologacao.pdf. Acesso: 10/11/2021

Conforme destacado pelo site Monitor Mercantil, só neste ano, nas refinarias, a gasolina subiu 71,6%, (13 aumentos); diesel, 64,5%, (14 alterações); e GPL (Gás Liquefeito de Petróleo) 47,7%, com 7 ajustes. Segundo o IBGE, os preços dos combustíveis, medidos pelo Índice de preços no consumidor (IPCA), subiram 3,21% em outubro. Foi a taxa mais alta para um mês de outubro desde 2002.[2] Dado ao exposto, é justificável as várias alterações nos valores do contrato, realizadas pelo município.

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[1] As 17 secretarias, citadas anteriormente e fazem parte dessa contratação, são: fundo de Iluminação Pública; de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Educação; de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN); secretaria de Segurança Pública; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho; de Esporte e Juventude; de Cultura; de Finanças e Planejamento; Fundo de Previdência Social dos Servidores do Crato (PREVICRATO); secretaria de Administração; e a Controladoria e Ouvidoria Geral.

[2] DE SOUZA, Randolpho. Política de preço de combustíveis faz inflação disparar. InPolítica de preço de combustíveis faz inflação disparar. [S. l.], 10 nov. 2021. Disponível em: https://monitormercantil.com.br/politica-de-preco-de-combustiveis-faz-inflacao-disparar/. Acesso em: 11 nov. 2021.

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