Quem acompanhou a nossa última postagem, Novidades no Blog, sabe que analisaremos as informações disponíveis sobre os vereadores do CRAJUBAR. Iniciamos por Barbalha, seguindo a ordem alfabética, continue a leitura e saiba mais sobre o primeiro ano de legislatura dos 15 vereadores eleitos!

Os gastos orçamentários, assim como a destinação desses recursos públicos dos parlamentares, estão disponíveis para consulta pública e podem ser encontrados por meio do Portal da Transparência no site da Câmara Municipal. É importante destacar a grande relevância e necessidade dessa transparência para a legitimação dos princípios da Administração Pública e da democracia brasileira.

As informações abaixo foram retiradas do site da Câmara Municipal de Barbalha, do período de 01/01/2021 a 31/12/2021, que corresponde ao primeiro ano de mandato dos 15 (quinze) vereadores, eleitos nas eleições municipais de 2020. Na imagem a seguir é possível visualizar o resultado da eleição municipal, a situação dos 15 vereadores e seus respectivos partidos: 

^{Fonte: GAZETA DO POVO, Resultados para Vereador em Barbalha – Ceará. Acesso em 31de maio 2022, Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2020/resultado/ce/barbalha/vereador/}

Analisamos os gastos com passagens e diárias utilizadas pelos parlamentares barbalhenses no ano de 2021. Destarte, conforme o portal, essas viagens foram feitas para fins de trabalhos legislativos tais como: participação em reuniões e visitas em comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, bem como, para custeio das despesas com deslocamento à Sede Municipal, para participar das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, fundamentado na Resolução Legislativa n.º 02/2017 de 9 de fevereiro de 2017. Tais informações estão sintetizadas a seguir, assim como o valor dos salários dos parlamentares, conforme a folha de pagamento disponível no site da Câmara:

^{Fonte: os autores}

Durante as pesquisas, alguns dados não foram encontrados, como informações sobre os salários individuais dos parlamentares. Solicitamos no e-mail disponível no site da Câmara em 14 de fevereiro, porém não obtivemos resposta, infringindo assim o art. 1.º da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha: “a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de trinta dias, certidão dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fins de direito determinados, sob pena de crime de responsabilidade”.

Dessa forma, examinamos apenas a folha de pagamento mensal no total de R$ 151.933,50 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), por ser 15 vereadores estima-se que o vencimento mensal dos mesmos seja de R$ 10.128,90 (dez mil e cento e vinte e oito reais e noventa centavos) e são anualmente gastos R$ 1.823.202,00 (um milhão e oitocentos e vinte e três mil e duzentos e dois reais) com o pagamento de vereadores.

Como é descrito na tabela anterior foram gastos, ao todo  R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) com passagens e despesas relacionadas à locomoção e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com diárias, totalizando um montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Na tabela a seguir há o ranking (classificação) do total de despesas e diárias em 2021, organizado iniciando com os  vereadores com maiores despesas.

^{Fonte: os autores}

Ainda é válido ressaltar que esses valores foram calculados a partir das somas de todos os meses de 2021. Com relação às diárias, o valor médio é de R$ 1.200 (um mil e duzentos reais) ao mês, para aqueles que utilizaram (confira a análise mensal detalhada,  disponível em: Vereadores Barbalha 2021). Já em relação às passagens o valor médio é R$ 2.000 (dois mil reais) ao mês, sendo que julho e janeiro não há registros, por ser as férias parlamentares  (veja a análise completa das diárias  em: Vereadores Barbalha 2021).

Confira também o dashboard sintetizando as principais informações expostas na publicação: Microsoft Power BI

Na próxima publicação, continuaremos detalhando as sessões presentes, a produção legislativa e todas as despesas da Câmara dos vereadores de Barbalha em 2021. Ficou curioso? acompanhe semanalmente nosso blog e saiba mais!

Siga-nos no Instagram @caririconsciente!

E-mail: caririconsciente.ccsa@ufca.edu.br