Confira as sessões presentes, a produção legislativa e todas as despesas da Câmara dos Vereadores de Barbalha, em 2021

A nossa publicação anterior tratou sobre: a análise das despesas dos vereadores de barbalha em 2021. Nesta destacamos outras informações, como as despesas gerais e muito mais. Continue a leitura e confira!

Em 2021 foram 82 sessões legislativas, sendo 79 ordinárias (correspondem ao período de atividade normal da Câmara a cada ano) e 3 extraordinárias (compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação), como não é possível analisar apenas do ano de 2021, localizamos as sessões presentes da legislatura (2021 – 2024) disponível em: Câmara Municipal de Barbalha (camaradebarbalha.ce.gov.br), e diminuímos as realizadas em 2022, até o dia  22/05/2022 (data da última coleta de dados). Dessa forma, a tabela a seguir apresenta o total de presenças em 2021 de cada vereador:

Fonte: os autores

Analisamos também as produções legislativas, que corresponde ao indicativo de proposições e matérias (requerimentos para o executivo, legislativo, decretos Legislativos, propostas de emendas, projetos de indicação, de resolução e de lei), observe a seguir a síntese dos dados:

Fonte: os autores

Além desse montante, há também o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e dos assessores parlamentares, como descrito na tabela abaixo:

Fonte: os autores

A seguir há todos os gastos da Câmara de Barbalha em 2021. Ao todo, foram 724 (setecentos e vinte e quatro) registros, que totalizam R$ 4.710.241,21 (quatro milhões e setecentos e dez mil e duzentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) e correspondem ao pagamento dos servidores, materiais de consumo e permanente, contribuições (à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC) passagens, diárias, obrigações patrimoniais e de serviços prestados por terceiros e pessoas jurídicas.

Fonte: os autores

Concluindo a análise, também há R$1.090.668,12 (um milhão e noventa mil e seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos) pagos com licitações e contratos. Sendo 5 licitações que totalizam R$ 225.600 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) e 31 correspondentes a contratos e aditivos no valor de  R$ 865.068,12 (oitocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e oito reais e doze centavos). Descrita na tabela a seguir:

Fonte: os autores

A tabela a seguir sintetiza todas informações sobre os vereadores analisadas e divulgadas nas duas publicações:

Fonte: os autores

A falta de alguns itens no site da Câmara dificultou um pouco a análise, como, por exemplo: nem todos os dados podem ser exportados (baixar em xls, pdf), apenas de alguns vereadores, sendo necessário observar aba por aba, dificultando aos usuários fazerem cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, distanciando-se assim da função do Portal da transparência; não é possível visualizar as sessões presentes de cada vereador filtrando ou consultando apenas as de 2021 e algumas sessões que já aconteceram estão com “0 (zero) presentes”; além da interface não ser simples de encontrar informações, como deveria ser.

Conhecer e acompanhar o papel dos parlamentares é uma ação de fomento à democracia e permite que os cidadãos possam estar incluídos nas tomadas de decisões, além de ser de grande importância para fiscalização e avaliação de políticas públicas.  Portanto, esses canais de informações se fazem necessários visto que torna possível uma nova forma de diálogo e legitima o papel da sociedade civil. 

Nesse link é possível consultar a planilha completa, com a coleta dos dados, divulgadas nas duas postagens: Vereadores Barbalha 2021. Confira também o dashboard sintetizando as principais informações expostas na publicação: Microsoft Power BI.

Fique ligado nas próximas publicações, analisaremos na sequência os vereadores de Crato e Juazeiro do Norte!

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Email: caririconsciente.ccsa@ufca.edu.br

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