Sessões presentes, a produção legislativa e todas as despesas da Câmara dos Vereadores do Juazeiro do Norte, em 2021

A nossa publicação anterior tratou sobre a análise das despesas dos vereadores de Juazeiro do Norte em 2021. Nesta, destacamos outras informações, como as despesas gerais, produções legislativas e muito mais. Continue a leitura e confira!

Em 2021 ocorreram 90 sessões legislativas, sendo 77 ordinárias (correspondem ao período de atividade normal da Câmara a cada ano) e 13 extraordinárias (compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação). A tabela a seguir apresenta o total de presenças de cada vereador, coletadas no portal:

É importante destacar que no momento da coleta dos dados, dentre os 21 parlamentares efetivos, não há registro de 2 deles ( Jose João Alves de Almeida e Marcio André Lima De Meneses (Márcio Jóias) ) em nenhuma das 90 sessões realizadas no ano de 2021, não constando o seu nome, dessa forma, na relação de frequência disponibilizada pelo portal da Câmara municipal de vereadores de Juazeiro do Norte. 

Analisamos também as produções legislativas, que corresponde ao indicativo de proposições e matérias (Projeto de lei ordinária, Projeto de decreto-legislativo, Requerimentos, Emenda, Projeto de resolução, Moção e Projeto indicativo de lei), realizadas pelos vereadores de Juazeiro do Norte no ano de 2021. Observe a seguir a síntese dos dados:

Na tabela acima há uma síntese de todas atividades propostas por cada vereador, no seu primeiro ano de mandato, destacando assim os vereadores Raimundo Jr,  Rafael Cearense e Jacqueline Gouveia como os mais produtivos, respectivamente. Destacamos também que através do portal da câmara, é possível ver mais detalhadamente essas atividades legislativas, como o tipo e o dia da proposição. 

Quanto à folha de pagamentos e conforme exposto na captura de tela a seguir, em 2021 foram pagos R$ 10.495.641,72 (dez milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), conforme divulgado no portal da transparência da câmara de Juazeiro do norte.

Entretanto, é válido destacar que o valor das despesas com pessoal difere do registrado no outro site da Câmara município: Layout Sistemas, sendo R$ 10.822.742,14 (dez milhões e oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Sintetizamos os dados nas duas tabelas a seguir, para que vocês possam entender melhor a diferença:

Com base nos dados discriminados no site Layout Sistemas, organizamos a tabela a seguir com as despesas pagas com pessoal, durante o ano de 2021, de acordo com os cargos. É possível realizar algumas observações, como, por exemplo: há apenas um Dentista (Odontólogo), que recebeu R$ 516.397,67 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) com média salarial de R$ 18.442,77. Valor este, muito acima do pago a dentistas do setor público, pois segundo “Dados do site Salário.com.br, que reúne informações do Novo Caged, do eSocial e do Empregador Web, indicam que o cirurgião-dentista geral recebe em média R$ 3.723,64 para uma jornada de 33h semanais. A remuneração mensal desse profissional pode chegar a R$ 8.220,36.”1

Além disso, há cargos que receberam em poucos meses do ano, como: Relações Públicas que recebeu apenas um mês o valor de R$ 1.933,33, e Coordenador do Setor de Contabilidade dois meses (recebendo no total R$ 2.150,00) e Assessor de Imprensa, também recebendo R$ 2.150,00, valores estes, bem abaixo do mercado de trabalho e que não é discriminado se são servidores temporários ou contratos para eventuais prestações de serviços.

Os valores a seguir referem-se a todas as despesas da Câmara em 2021, totalizando R$ 14.852.199,60 (quatorze milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Para consultar todas as despesas, clique no link a seguir, que você será direcionado à nossa planilha: Todas as despesas em 2021 – Câmara.

A tabela a seguir sintetiza todas informações sobre os vereadores analisadas e divulgadas nas duas publicações e organiza o ranking dos vereadores, com mais despesas para os com menos:

Conhecer e acompanhar o papel dos parlamentares é uma ação de promoção da democracia e permite que os cidadãos sejam incluídos na tomada de decisões, além de ser de grande importância para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. Portanto, esses canais de informação são necessários, pois possibilitam uma nova forma de diálogo e legitimam o papel da sociedade civil.

Nesse link é possível consultar a planilha completa, com a coleta dos dados: Vereadores Juazeiro do norte, 2021

Confira também o dashboard sintetizando as principais informações expostas na publicação:

 Microsoft Power BI

Com esta publicação encerramos as análises das Câmaras de Vereadores do CRAJUBAR, se não viu alguma ou quer rever, basta acessar as notícias anteriores. Acompanhe frequentemente nosso blog e saiba mais sobre os recursos públicos da região!

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1  SANAR. Quanto ganha um dentista em média no Brasil. Disponível em: https://www.sanarsaude.com/portal/concursos/artigos-noticias/quanto-ganha-um-dentista-concursado. Acesso em 12 de out. de 2022

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