A licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para a aquisição de produtos e/ou serviços por parte do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Esse um processo formal, onde os interessados competem ente si, optando-se pelo produto ou serviço mais vantajoso para a administração pública. Desse modo, por meio do diário oficial, nesse dia …
Continue lendo Prefeitura de Juazeiro inicia junho com dois avisos de licitação
O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), anunciou na noite da quinta-feira (28), durante live no Facebook, o cancelamento de um contrato para aquisição de testes rápidos para exame de Covid-19 após ser informado de que a fachada da empresa fornecedora é de uma loja de pet shop em Fortaleza. A contratação, feita por dispensa de licitação na primeira quinzena de …
Como mencionado no post anterior, a pandemia do novo corona vírus mudou os rumos fiscais da administração pública no ano de 2020. Uma vez que, sobre o atual cenário pandêmico, o já fragilizado sistema público de saúde encontra-se vulnerável ao colapso e em virtude da super lotação de leitos de UTIs; sendo essa a justificativa …
O isolamento social, em razão da pandemia de covid-19, mudou o rumo das ações da administração pública, tendo impacto, por exemplo, no rumo que as obras vinham tendo ou até mesmo paralisando as mesmas. A ideia principal é evitar o colapso do sistema de saúde mantido pelo poder público. Nesse contexto, a prefeitura de juazeiro …
Como já explicado em uma postagem anterior, o contrato é a relação jurídica formada pela vontade de contratante e do contratado, atribuindo-os direitos e obrigações. Desse modo, no mês de abril, o poder executivo barbalhense realizou um total 12 aditivos a contratos anteriores e novas contratações somando o total de R$ 4.125.519,72 segundo o portal …
Continue lendo Os contratos realizados em abril pelo município de Barbalha
Imagem Ilustrativa O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Isaac Daniel Lima Monteiro, veio nesse dia 20 de Abril de 2020 na portaria Nº 20042020/01, publicada no diário do referido município, a qual dispõe sobre a suspensão temporária da execução de obras públicas financiadas com Recursos Federais. Essa medida possui como …
Continue lendo Suspenção de Obras com Financiamento Federal em Juazeiro do Norte
Todos os anos as câmaras municipais realizam a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de um texto que indica o quanto o município prever para arrecadação (Receitas) e quanto poderá gastar (Despesas) no ano subsequente ao da votação. Nessa lei, está incluso o valor referente as despesas que a administração pública municipal poderá desempenhar …
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