Na última segunda (13), a prefeitura municipal de Juazeiro do Norte tornou público, por meio do decreto n° 5276, o aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico de número 21/2020-SESAU, cujo órgão interessado é a secretaria de saúde do município. Instituído em 2002 pela lei 10.520, o pregão é uma modalidade de licitação voltada a …
Continue lendo Aviso de pregão eletrônico pela prefeitura de Juazeiro
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte informou que foi aprovado pela diretoria do Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina (CAF) dois empréstimos para municípios brasileiros, onde um deles, no valor de 80 milhões de dólares, se destina a Juazeiro do Norte. Segundo a Prefeitura, o valor será destinado à melhoria da Infraestrutura Urbana …
Continue lendo Aprovado empréstimo em dólares para municípios brasileiros, incluindo Juazeiro
No último sábado (27), o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, baixou o decreto de n° 33.637 o qual dá atenção e indica medidas de isolamento aos municípios do interior cearense, incluindo os da região do cariri (Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte). O referido decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, também recomenda …
Em meio a essa turbulência na saúde do nosso país, causada pela aparição do novo coronavírus, todos os entes federativos do Estado brasileiro necessitam de ações destinadas à prevenção e controle do vírus em questão, atualmente presente em todo o território do país. Mas para que sejam realizadas essas ações, é imprescindível que os estados …
Continue lendo Licitações: Combate ao Covid-19 no mês de Junho em Juazeiro do Norte
Município possui queda de 14% se comparado ao primeiro semestre do ano anterior. O Fundo de Participação dos Municípios (o FPM) surgiu no artigo 21 da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965, como explicado no post anterior, ele uma parcela os recursos arrecadados pela União repassados ao Distrito Federal aos estados, …
Continue lendo A redução nos repasses da União e suas consequências para Barbalha
Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. A Constituição Federal de …
Diante do atual cenário epidêmico, é evidente a crescente demanda de respiradores por parte da administração pública, a fim de suprir as necessidades do sistema público de saúde. Esses aparelhos são fundamentais no tratamento nos casos mais graves de infecção do novo coronavírus, em situações onde o paciente apresenta dificuldades para respirar. Desse modo, por …
Continue lendo Prefeitura de Juazeiro registra a compra de 4 respiradores
Municípios do triângulo Crajubar somam R$ 108.196.800,00. Criado com a lei n° 13.982 de 02 de abril de 2020, o auxílio emergencial busca dar assistência aos trabalhadores informais, desempregados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não recebem recursos federais, com exceção do bolsa família. Nesse contexto, Juazeiro do Norte conta com 88.405 beneficiários, …
A licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para a aquisição de produtos e/ou serviços por parte do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Esse um processo formal, onde os interessados competem ente si, optando-se pelo produto ou serviço mais vantajoso para a administração pública. Desse modo, por meio do diário oficial, nesse dia …
Continue lendo Prefeitura de Juazeiro inicia junho com dois avisos de licitação
O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), anunciou na noite da quinta-feira (28), durante live no Facebook, o cancelamento de um contrato para aquisição de testes rápidos para exame de Covid-19 após ser informado de que a fachada da empresa fornecedora é de uma loja de pet shop em Fortaleza. A contratação, feita por dispensa de licitação na primeira quinzena de …
